{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Construtora F & F Ltda\u201d. (R$ 2.508,61)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 Construrio Empreiteira de M\u00e3o de Obra Ltda EPP\u201d. (R$ 13.169,84)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e8 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}