{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que \"Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas.\"", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026 que \"Altera os art. 1\u00ba, 3\u00b0 e 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026, que \u201cDenomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.\"", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Fel\u00e1cio J\u00fanior, \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2026.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00b0 5.306, de 19 de junho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}