{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Construtora F & F Ltda\u201d. (R$ 2.508,61)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 Construrio Empreiteira de M\u00e3o de Obra Ltda EPP\u201d. (R$ 13.169,84)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.673, de 07 de maio de 2025, para autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de contrato de explora\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio, convalidar atos e efeitos decorrentes e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o prazo de entrada em vigor estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 6.759, de 15 de janeiro de 2026, e na Lei Municipal n\u00ba 6.762, de 20 de fevereiro de 2026, as quais disp\u00f5em sobre o sistema de estacionamento rotativo controlado pago do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Centro Universit\u00e1rio para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itaja\u00ed \u2013 UNIDAVI, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o, marcados por uma trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento regional e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de milhares de profissionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Odair Ulisses Rosa \u201cMilinha\u201d, por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria esportiva e por sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o ao atletismo riosulense e catarinense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada da Madeira, n\u00famero 1169 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eufr\u00e1zia Tomio, n\u00famero 250 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das vagas exclusivas para motocicletas existentes na via p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Eliseu Gon\u00e7alo do Nascimento, no Bairro Barragem, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade verificadas no local,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, n\u00ba 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie o reassentamento e a regulariza\u00e7\u00e3o do pavimento em paver no cruzamento da Rua Vaticano com a Rua Alfredo Dolsan, no Bairro Barragem, tendo em vista o afundamento e deslocamento das pe\u00e7as, ocasionando desn\u00edveis na via e comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclofaixa do Bairro Brehmer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de Galhada, Urgente, na Estr. da Floresta \u2013 Progresso - Rio do Sul - SC, 89163-690.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua dos Menonitas, no Bairro Sumar\u00e9, tendo em vista que os moradores v\u00eam depositando res\u00edduos \u00e0s margens da via em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de local apropriado para o descarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}