{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.673, de 07 de maio de 2025, para autorizar a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de contrato de explora\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio, convalidar atos e efeitos decorrentes e dar outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o prazo de entrada em vigor estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 6.759, de 15 de janeiro de 2026, e na Lei Municipal n\u00ba 6.762, de 20 de fevereiro de 2026, as quais disp\u00f5em sobre o sistema de estacionamento rotativo controlado pago do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}]}