{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00b0 5.306, de 19 de junho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Convite ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para prestar esclarecimentos sobre o Programa Federal \u201cAgora Tem Especialistas\u201d na Comiss\u00e3o Permanente de M\u00e9rito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Acrescenta o inciso VI ao \u00a71\u00b0 do art. 3\u00b0, alterado pelo art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 47, de 3 de junho de 2026.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do \u201cM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger\u201d e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agr\u00edcolas, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 4.536, de 3 de abril de 2007.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}