{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa GTA - Gest\u00e3o Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento \u00e0s Fam\u00edlias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 P\u00e1tria na Segunda Guerra Mundial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s servidoras Adelaide Vanderlinde da Silva e Luciana Nunes, merendeiras da Escola C\u00edvico-Militar Roberto Machado, e \u00e0 nutricionista Aline de Moraes Martins, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 3\u00ba Concurso Nacional Melhores Receitas da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de poda e manejo da vegeta\u00e7\u00e3o existente na \u00e1rea verde p\u00fablica localizada nos fundos da Rua Peru", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a funda\u00e7\u00e3o Municipal de esportes (FME), revitaliza\u00e7\u00e3o da area de lazer, da estrada Blumenau, Bairro Bela Alian\u00e7a, Defronte a Cohab.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, em frente \u00e0 Creche e \u00e0 loja Authentica, no Centro de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo, tubula\u00e7\u00f5es, caixas coletoras e demais dispositivos de escoamento) nas seguintes vias p\u00fablicas, localizadas no Bairro Fundo Canoas:\r\n- Rua Elizabeth Jasper;\r\n- Rua Alfredo Viebrantz;\r\n- Rua Jos\u00e9 Evaldir Jasper;\r\n- Rua Henrique Degenhardt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto, ao legislativo da camar\u00e1 municipal, proposta de altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de ACTs, servidores admitidos em car\u00e1ter tempor\u00e1rio.\r\n\r\nSegue em anexo o pr\u00e9-projeto que cont\u00e9m a proposta de altera\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Kaufmann Odontologia, no Bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na esquina da Alameda Bela Alian\u00e7a com a Rua Abraham Lincoln, no Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada vistoria t\u00e9cnica na Rua Henrique Sch\u00fctze, no Bairro Laranjeiras, para identificar a origem de um vazamento de \u00e1gua existente sob o cal\u00e7amento, bem como avaliar as condi\u00e7\u00f5es da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial da via e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua substitui\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o, caso constatada a insufici\u00eancia da rede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Urgente de pista na entrada do n\u00famero 737, na Rua Prefeito Adelar Soldateli, Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza na entrada da Estrada dos Vereadores, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}