{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00b0 5.306, de 19 de junho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Feuser,Ricardo Pinheiro,Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que o Prefeito promova os estudos t\u00e9cnicos, administrativos e financeiros necess\u00e1rios e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos Psic\u00f3logos do Munic\u00edpio de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de vencimentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, Bairro Sumar\u00e9, em frente \u00e0 loja Nilva Modas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua XV de Novembro, em frente \u00e0 Cal\u00e7ados Schmidt, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acostamento da Rua Jo\u00e3o Ledra, em frente a casa Madrid \u2013 \r\nBairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Emma Carolina dias Am\u00e9rico, pr\u00f3ximo a casa 26 \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na referida localidade, na Rua J\u00falio Schlupp, pr\u00f3ximo a casa 682 \u2013 Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba, pr\u00f3ximo a casa 187 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Beco Servid\u00e3o Guadalupe pr\u00f3ximo a casa n 84, Na Rua dos Palmitos \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de reparos no ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 Cidade do Idoso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Henrique M\u00fcler \u2013 Bairro Pamplona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Curitibanos, pr\u00f3ximo a casa 94 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo e que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o na referida localidade, na Rua S\u00e3o Marcos, pr\u00f3ximo a casa 1983 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das grades das bocas de lobo e a limpeza/desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem localizado na Rua Ladeira Porto Velho, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 292, no Bairro Boa Vista, tendo em vista que as grades encontram-se danificadas e o bueiro apresenta obstru\u00e7\u00e3o,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das pedras de cal\u00e7amento atualmente armazenadas na rua Emanuel Kant, 128, para execu\u00e7\u00e3o de melhorias no Beco Planalto, Bairro Boa Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de Boca de Lobo na Estrada da Madeira, 265/ 366, Budag, Rio do Sul \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}