{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que \"Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas.\"", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento \u00e0s Fam\u00edlias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 P\u00e1tria na Segunda Guerra Mundial.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}