{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Inspevale Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento \u00e0s Fam\u00edlias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 P\u00e1tria na Segunda Guerra Mundial.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias \u2013 SPAF, para que promovam a inclus\u00e3o do Aeroporto Regional Helmuth Baumgarten \u2013 Aeroporto Regional do Alto Vale do Itaja\u00ed, localizado no Munic\u00edpio de Lontras e destinado ao atendimento de toda a regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed, entre os aeroportos contemplados pelo Programa VOA + SC", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 28-A da Lei Complementar n\u00ba 201, de 11 de maio de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para disciplinar a exig\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica nos casos de fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reajuste das tarifas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a descri\u00e7\u00e3o oficial da extens\u00e3o e da largura da Rua 15 de abril.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que \u201cdenomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa M\u00f4nica\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o \u00a74\u00b0 do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n\u00b0 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 28, de 17 de abril de 2026 que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Acostamento na referida rua Clemente Demarchi, em frente a creche Ilse Sodatelli \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das CAL\u00c7ADAS da Avenida Governador Jorge Lacerda, Pr\u00f3ximo a Pindonako e a Igreja Vida  \u2013 Bairro Budag.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o da Estrada da Floresta (morro do chuchu) \u2013 Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lages \u2013 Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas na Estrada do Acre \u2013 Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito, da Secretaria de Infraestrutura que promova estudo t\u00e9cnico e posterior readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada no entroncamento das Ruas Nova Trento, Fel\u00edcio Ledra e Bom Abrigo, no Bairro Santana, transformando-a em uma rotat\u00f3ria moderna, funcional e compat\u00edvel com o atual volume de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o) da Rua Humait\u00e1, Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Reforma e eleva\u00e7\u00e3o da lombada f\u00edsica existente na Estrada Blumenau, nas proximidades do n\u00ba\r\n3.636, Bairro Bremer, em Rio do Sul/SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de reparos no pavimento da Travessa Victor Hugo, esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro\r\nde Rio do Sul/SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel:\r\nReadequa\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o da placa indicativa na R. dos Ca\u00e7adores, 234, Rio do Sul \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Estudo para abertura de acesso entre os bairros Pamplona e Progresso para acesso em caso de cheias, Rio do Sul \u2013 SC.\r\nObs.: Moradores do Bairro Pamplona teriam acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, supermercados e farm\u00e1cias no Bairro Progresso e Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nConserto e Manuten\u00e7\u00e3o em trecho cr\u00edtico da R. Ver. Juracy Ismael Dalfovo, Budag, a partir do n\u00famero 140, Rio do Sul \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nConserto e Manuten\u00e7\u00e3o em trechos da Ladeira Fortaleza, Eug\u00eanio Schneider, Rio do Sul \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento da Rua Caetano Faletti, Bairro Bela Alian\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (asfalto) da Rua Guido Vota, Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}