{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026 que \"Altera os art. 1\u00ba, 3\u00b0 e 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026, que \u201cDenomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.\"", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento \u00e0s Fam\u00edlias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 P\u00e1tria na Segunda Guerra Mundial.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do \u201cM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger\u201d e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agr\u00edcolas, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 4.536, de 3 de abril de 2007.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Acrescenta o inciso VI ao \u00a71\u00b0 do art. 3\u00b0, alterado pelo art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 47, de 3 de junho de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}