{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que \"Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do \u201cM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger\u201d e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agr\u00edcolas, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 4.536, de 3 de abril de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota tur\u00edstica oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cProfessor Nivaldo Machado\u201d o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado em \u00e1rea de matr\u00edcula 8484.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos ilustres Policiais Civis que completaram ou ultrapassaram a admir\u00e1vel marca de 40 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso munic\u00edpio e do Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizado o reparo de um buraco existente na Avenida Oscar Barcelos, em frente ao Mercado Hortig\u00e3o, no Bairro Santana, em Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na tubula\u00e7\u00e3o da Boca de Lobo que est\u00e1 danificada na Rua Vereador Luiz Valiatti \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras, solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nManuten\u00e7\u00e3o Urgente de Bocas de Lobo na Ladeira Bras\u00edlia, Em frente casa 411, Laranjeiras, Rio do Sul - SC, 89167-354", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, que promovam a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Rodolfo Reblin, nas proximidades do n\u00ba 127, no Bairro Fundo Canoas, bem como determine a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da lagoa existente ao lado da via, a fim de verificar se ela est\u00e1 contribuindo para o recalque do solo e o afundamento do pavimento, adotando as medidas corretivas necess\u00e1rias para solucionar definitivamente o problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 906 \u2013 Bairro Valada S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Indira Ghandi, pr\u00f3ximo a casa 123 \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e consertar as lajotas na referida localidade, na Rua Valdomiro da Silva, pr\u00f3ximo a casa 128 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras, solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nManuten\u00e7\u00e3o de via na George Lucas, Jardim Am\u00e9rica, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e consertar as lajotas na referida localidade, na Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, pr\u00f3ximo a casa 295 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da tubula\u00e7\u00e3o do esgoto que est\u00e1 danificada na Rude Meshker, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 45 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do acostamento da Estrada Blumenau, nas proximidades do n\u00ba 1224, no Bairro Bela Alian\u00e7a, contemplando a recomposi\u00e7\u00e3o da base, nivelamento da superf\u00edcie e corre\u00e7\u00e3o da drenagem do trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que promova junto \u00e0 empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos e pela coleta seletiva do Munic\u00edpio a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema de distribui\u00e7\u00e3o dos sacos verdes destinados \u00e0 coleta seletiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que realize vistoria t\u00e9cnica em tr\u00eas \u00e1rvores localizadas na \u00e1rea de conviv\u00eancia p\u00fablica situada \u00e0s margens da Rua Rodolfo Reblin, no Bairro Fundo Canoas, promovendo, caso constatado risco iminente de queda ou comprometimento fitossanit\u00e1rio, a supress\u00e3o das \u00e1rvores, observando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e, posteriormente, a substitui\u00e7\u00e3o por novas esp\u00e9cies adequadas ao local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel, solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nColoca\u00e7\u00e3o de Contentor de Lixo na pista ao lado do Restaurante Beto Cunha, para que n\u00e3o precisem cruzar a avenida para descartar o lixo, na Alameda Aristiliano Ramos, 571 \u2013 Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize estudos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a institui\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o permanente, integrada e coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os municipais no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Infraestrutura da prefeitura municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de bancos nas depend\u00eancias do CIS ( Centro integrado de sa\u00fade) Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}