{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Acrescenta o inciso VI ao \u00a71\u00b0 do art. 3\u00b0, alterado pelo art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 47, de 3 de junho de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Fel\u00e1cio J\u00fanior, \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e8 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 28-A da Lei Complementar n\u00ba 201, de 11 de maio de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para disciplinar a exig\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica nos casos de fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reajuste das tarifas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a descri\u00e7\u00e3o oficial da extens\u00e3o e da largura da Rua 15 de abril.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que \u201cdenomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa M\u00f4nica\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o \u00a74\u00b0 do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n\u00b0 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 28, de 17 de abril de 2026 que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}