{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e8 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}