{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Fel\u00e1cio J\u00fanior, \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 28-A da Lei Complementar n\u00ba 201, de 11 de maio de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para disciplinar a exig\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica nos casos de fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reajuste das tarifas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros.", "situacao": "Aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Estabelece o tra\u00e7ado, define as dimens\u00f5es de largura e de extens\u00e3o, e ratifica a  denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua 15 de Abril\u201d a via p\u00fablica localizada no Bairro Centro.", "situacao": "Aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que \u201cdenomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa M\u00f4nica\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o \u00a74\u00b0 do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n\u00b0 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 28, de 17 de abril de 2026 que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}