{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026 que \"Altera os art. 1\u00ba, 3\u00b0 e 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026, que \u201cDenomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 CELESC, \u00e0 CASAN, ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil para que adotem as medidas administrativas, regulat\u00f3rias e legais cab\u00edveis visando \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o total da cobran\u00e7a das tarifas de energia el\u00e9trica e de abastecimento de \u00e1gua \u00e0s unidades consumidoras residenciais comprovadamente atingidas por enchentes ou inunda\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Rio do Sul, relativamente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia do evento.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 539.448,74)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo do pavimento na ciclovia situada na Alameda Aristiliano Ramos, na altura do n\u00famero 702, no Bairro Centro, tendo em vista a presen\u00e7a de um recorte de grande propor\u00e7\u00e3o no piso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "REQUER: Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura,verificar tubula\u00e7\u00e3o quebrada que faz inundar a estrada, fazendo com que os moradores tenham que sair antes, com metragem abaixo da cota de inunda\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o haver passagem neste trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 BR 470, trocar tubula\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio, e fazer eleva\u00e7\u00e3o neste trecho da Rua Henrique Muller. bairro pamplona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e a abertura de uma vala de drenagem superficial \u00e0s margens da Rua Caetano Faletti, no Bairro Bela Alian\u00e7a, iniciando nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 298 e seguindo at\u00e9 a boca de lobo existente no local, bem como realize a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o da referida boca de lobo, tendo em vista o ac\u00famulo de mato, terra e sedimentos que impedem o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto, ao legislativo da C\u00e2mara Municipal, proposta de projeto de lei que autoriza o repasse de recurso da Prefeitura, para os grupos de pessoas idosas de Rio do Sul. Segue em anexo o pr\u00e9-projeto que cont\u00e9m a proposta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}