{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 539.448,74)", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}