{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o \u00a74\u00b0 do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n\u00b0 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 28, de 17 de abril de 2026 que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota tur\u00edstica oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que \u201cdenomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa M\u00f4nica\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resili\u00eancia clim\u00e1tica, crit\u00e9rios de ativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, integra\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil e coopera\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios nas vias denominadas \u201ctransenchentes\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota tur\u00edstica oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cProfessor Nivaldo Machado\u201d o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado em \u00e1rea de matr\u00edcula 8484.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}