{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e8 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota tur\u00edstica oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o \u00a74\u00b0 do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n\u00b0 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 28, de 17 de abril de 2026 que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten,Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Feuser,Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um \"trevo alem\u00e3o\" na Rua XV de Novembro, em frente ao Pr\u00e9dio das Entidades, visando reorganizar as convers\u00f5es \u00e0 esquerda e aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}