{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "M\u00e9rito - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e As. Social, Pol\u00edtica urbana, Agr\u00edcola, Meio Ambiente", "ementa": "Apelar \u00e0 empresa concession\u00e1ria de limpeza urbana Rio-Sulense para que envide esfor\u00e7os na antecipa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de PEVs (Pontos de Entregas Volunt\u00e1rias) de lixos volumosos na cidade de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 320, de 15 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir, previsto nos arts. 41 ao 46 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica a terceira altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina \u2013 CINCATARINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Rua Dom Bosco com a Rua Duque de Caxias, localizadas no Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades do n\u00ba 122", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie os servi\u00e7os de reparo e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Presidente Kennedy, logo ap\u00f3s a esquina com a Rua Raulino Rosar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Leopoldo Kurtz, localizada no Bairro Rainha, compreendendo a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de sujeira, bem como a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor competente da prefeitura municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de (3) carretinhas para aux\u00edlio na  retirada de pertences de moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}