{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Fel\u00e1cio J\u00fanior, \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a justificativa de sua aus\u00eancia na 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, realizada no dia 03 de Agosto de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito e autoriza a C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na tubula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 danificada na Rua Eliseu Gon\u00e7alo do Nascimento, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 33 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas na Rua Prefeito Jo\u00e3o Raulino Rosar, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 408 \u2013 Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a fazer a troca da placa de denomina\u00e7\u00e3o da Rua Santa Clara \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Brasil, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 199, no Bairro Sumar\u00e9, bem como realize o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na tubula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 danificada na Rua Jo\u00e3o Krieger, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 300 \u2013 Bairro Valada S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da Retirada das lajotas na Rua Prefeito Jo\u00e3o Raulino Rosar, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 408 \u2013 Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recupera\u00e7\u00e3o localizada do pavimento) na Rua Otto Wetzstein", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial, substitui\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ruy Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor de Mobilidade Urbana e Engenharia de Tr\u00e2nsito, providencie estudo de viabilidade t\u00e9cnica e principalmente de seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios PEDESTRES para avaliar a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de bicicletas, autopropelidos e motocicletas nas pontes p\u00eanseis que interligam: \u25cf O bairro Barra da Itoupava ao bairro Tabo\u00e3o; \u25cf O bairro Navegantes ao bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\nPedido para Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o Aviso de Entrada e Sa\u00edda de Ve\u00edculos, na Rua Adelar Soldatelli, altura do n\u00famero 1848 - Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Pedido de: melhoria da Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli no final da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e in\u00edcio da estrada vicinal em barro/macadame (Pr\u00f3ximo a casa Sr. Carlos Beber).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de: melhoria da Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, ap\u00f3s final da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, aproximadamente 1300,00m de estrada barro, onde h\u00e1 placa IEBER MOTOS \u00e0 direita da via. J\u00e1 a esquerda, existe uma via p\u00fablica a qual existe ponte municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de: Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo, que se encontra a\u00e7oriada e n\u00e3o tem escoamento, situada um pouco abaixo da casa n\u00ba411, na Ladeira Brasi\u00edlia no Bairro Laranjeiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na boca de lobo existente na Rua XV de novembro, em frente ao im\u00f3vel de n. 440 (restaurante Micheli Naschenweng), promovendo o rebaixamento do n\u00edvel da grelha e a recomposi\u00e7\u00e3o da sarjeta e do pavimento, de forma a garantir o correto escoamento das \u00e1guas da chuva para o interior da galeria pluvial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria, avalia\u00e7\u00e3o e estudo t\u00e9cnico das obras de drenagem em execu\u00e7\u00e3o na Rua F\u00e9lix Deek Junior, no Bairro Budag, especialmente quanto \u00e0 compatibilidade e integra\u00e7\u00e3o do novo sistema de drenagem com a estrutura anteriormente existente no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias \u2013 SPAF, visando \u00e0 inclus\u00e3o do Aeroporto Regional Helmuth Baumgarten, localizado no Munic\u00edpio de Lontras e respons\u00e1vel pelo atendimento de toda a regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed, no Programa VOA + SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}