{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei n\u00ba 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamenta\u00e7\u00e3o natalina e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 28-A da Lei Complementar n\u00ba 201, de 11 de maio de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para disciplinar a exig\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica nos casos de fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reajuste das tarifas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 320, de 15 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir, previsto nos arts. 41 ao 46 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006\u201d.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica a terceira altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina \u2013 CINCATARINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}