{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei n\u00ba 6.361, de 23 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos Hospitalares, para incluir a presta\u00e7\u00e3o de cuidados paliativos domiciliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 28-A da Lei Complementar n\u00ba 201, de 11 de maio de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Rio do Sul, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para disciplinar a exig\u00eancia de audi\u00eancia p\u00fablica nos casos de fixa\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e reajuste das tarifas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 113, de 2025, na Ordem do Dia para leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8, de 8 de julho de 2026, que \u201cInstitui o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1530, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Rio do Sul \u2013 ACIRS, pela passagem de seus 81 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados em 12 de agosto de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ciclismo Rio do Sul (ACRS Cycling Team), em reconhecimento aos atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica liderados pelo coordenador t\u00e9cnico Alair Xavier, referente aos expressivos feitos e conquistas nos Joguinhos Abertos de Santa Catarina 2026, representando com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel, solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nEstudo de viabilidade para Coloca\u00e7\u00e3o De Faixa De Pedestre em \u00e1rea de alta velocidade e fluxo de pedestres e alunos na Av Oscar Barcelos, altura do n\u00famero 122, fundos Lan\u00e7a Marcon, Rio do Sul - SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na Rua Justina Debarba Ledra, no bairro Santana, quanto ao sistema de drenagem e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do pavimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira e da al\u00e7a de acesso ao Elevado Deputado Jos\u00e9 Thom\u00e9, no trecho localizado em frente \u00e0 UNIDAVI \u2013 Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itaja\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia a an\u00e1lise do risco de deslizamento na Serra Tabo\u00e3o (Estrada Geral, Bairro Tabo\u00e3o, a aproximadamente 400 metros ap\u00f3s o Clube do Cavalo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}