{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que \u201cdenomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa M\u00f4nica\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que \u201cDefine o piso municipal dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1553, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona par\u00e1grafos de salvaguarda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuni\u00f5es de comiss\u00f5es e sess\u00f5es ordin\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rio na Mesa Diretora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Marcela Baumgarten,Peixe,Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Suporte e Aten\u00e7\u00e3o aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1548, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Fica alterado o art. 4\u00b0 da emenda n\u00b0 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n\u00b0 71, de 10 de agosto de 2026 que \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao trio de m\u00fasica sertaneja \u201cModa V\u00e9ia\u201d por sua trajet\u00f3ria art\u00edstica, pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura musical e, especialmente, por levar o nome de Rio do Sul a diferentes lugares de Santa Catarina e do Sul do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1549, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos alunos e atletas da EEB Paulo Zimmermann, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no JEBS \u2013 Jogos Escolares Brasileiros, representando o Estado de Santa Catarina em uma competi\u00e7\u00e3o de n\u00edvel nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia a reabertura das salas de vacina das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) dos bairros Bela Alian\u00e7a e Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia os servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o nas quatro serras do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua George Lucas, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, especialmente no trecho localizado atr\u00e1s do Conc\u00f3rdia, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de diversos buracos na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vitorio Beling \u2013 Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Paulo Grah \u2013 Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a poda preventiva da vegeta\u00e7\u00e3o ao ar livre na Rua Valdemiro da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero da casa 20 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da escadaria da LOTEAMENTO LIBERDADE (Mutir\u00e3o), Eliseu Gon\u00e7alo do Nascimento \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), para fazer uma academia ao ar livre. Rua Alfredo Swaroski, ap\u00f3s a cer\u00e2mica Princesa, e a ponte que d\u00e1 acesso para Rua Julio Schlupp, Bairro Bela Alian\u00e7a.\r\n\r\nEste terreno Sugerido \u00e9 de propriedade da prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL),fazer uma academia ao ar livre. Ao lado do posto de sa\u00fade, Bairro Rainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obras da Prefeitura Municipal, limpeza no abrigo de \u00f4nibus, Rua Ant\u00f4nio Rosa, Bairro Rainha.\r\n\r\nNo local fazer a retirada de mato, limpeza e drenagem, hoje n\u00e3o tem acesso \r\nno abrigo em dias de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o e o reparo das tampas das bocas de lobo danificadas na Rua Altamiro Gast\u00e3o, localizada no Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia o reparo no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Brusque, nas proximidades do n\u00ba 92, no Bairro Bremer, onde h\u00e1 um recorte no asfalto n\u00e3o consertado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente e da Guarda Municipal, providencie o aumento da frequ\u00eancia das rondas e do policiamento preventivo nos Bairros Canoas e Jardim Alexander.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}