{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 320, de 15 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir, previsto nos arts. 41 ao 46 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0 71, de 10 de agosto de 2026, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}