{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica a terceira altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina \u2013 CINCATARINA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 320, de 15 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir, previsto nos arts. 41 ao 46 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.472, de 10 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-Desemprego (PEAD).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.809, de 3 de agosto de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d, para tornar obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o dos autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas e estabelecer idade m\u00ednima para o transporte de passageiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n\u00b0 113, de 17 de outubro de 2025, que \u201cInstitui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d, retirando recompensa financeira ao denunciante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 926, de 7 de novembro de 2017, que \u201cCria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1564, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Grupo de Tradi\u00e7\u00f5es Germ\u00e2nicas Rote Rosen, em reconhecimento aos seus 40 anos de atua\u00e7\u00e3o cultural cont\u00ednua no Munic\u00edpio de Rio do Sul e regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras, solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nPatrolamento e Limpeza do trecho final da Adelar Soldatelli, depois do t\u00e9rmino do asfalto. Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul - SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026, de 18 de mar\u00e7o de 2026, para que sejam efetivamente executadas as remo\u00e7\u00e3o de picha\u00e7\u00f5es, pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao esporte e lazer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Realize estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos\r\nde redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua J\u00falio Schlupp e na Estrada Bra\u00e7o Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o de pavimento (patrolamento) na Rua Oscar Strey (acima da \u00e1rea pavimentada), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da Escola CEPLAS \u2013 Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, no pr\u00e9dio do Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, localizado no bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar, desde j\u00e1, os estudos t\u00e9cnicos, planejamento e prepara\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de videomonitoramento nas proximidades da futura Rodovi\u00e1ria Municipal, de modo que o sistema possa ser implantado t\u00e3o logo seja definido o local de funcionamento do novo terminal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras, solicita\u00e7\u00e3o para: Conserto de Tubula\u00e7\u00e3o na R. Miguel Gutjahr, 499 \u2013 Laranjeiras - Rio do Sul", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Conserto do Pavimento na R. Benedito Novo, altura do n\u00famero 250, Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}