{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Estabelece o tra\u00e7ado, define as dimens\u00f5es de largura e de extens\u00e3o, e ratifica a  denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua 15 de Abril\u201d a via p\u00fablica localizada no Bairro Centro.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0 71, de 10 de agosto de 2026, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que \u201cDefine o piso municipal dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Marcela Baumgarten,Peixe,Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Suporte e Aten\u00e7\u00e3o aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1548, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Subemenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Fica alterado o art. 4\u00b0 da emenda n\u00b0 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n\u00b0 71, de 10 de agosto de 2026 que \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul, para modernizar os crit\u00e9rios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de resid\u00eancia e a governan\u00e7a do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}