{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 8, de 8 de julho de 2026, que \u201cInstitui o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona par\u00e1grafos de salvaguarda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuni\u00f5es de comiss\u00f5es e sess\u00f5es ordin\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rio na Mesa Diretora.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 1444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}