{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Estabelece o tra\u00e7ado, define as dimens\u00f5es de largura e de extens\u00e3o, e ratifica a  denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua 15 de Abril\u201d a via p\u00fablica localizada no Bairro Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o Calend\u00e1rio Oficial das Sess\u00f5es do ano de 2026, transferindo a data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de setembro para o dia 30 de setembro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC) pela celebra\u00e7\u00e3o dos 25 anos de autonomia institucional em Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, t\u00e9cnicos, monitores e dirigentes da delega\u00e7\u00e3o de Rio do Sul pela destacada participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina \u2013 Parajasc 2026, realizados em Chapec\u00f3, com a conquista de 20 medalhas e um trof\u00e9u em sete modalidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que coloque uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO no Beco Descanso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 128 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel: Solicita\u00e7\u00e3o para Adequa\u00e7\u00e3o Correta Da Sinaliza\u00e7\u00e3o Em Passeio na Estrada Boa Esperan\u00e7a, 11, Progresso, Rio do Sul, 89163-610", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Jac\u00f3 Finardi, pr\u00f3ximo a casa 1550 \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na referida localidade, na Rua Jac\u00f3 Finardi, pr\u00f3ximo a casa 1550 \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Acostamento na referida rua Tuiuti, em frente a POLICL\u00cdNICA \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como seja providenciado, com urg\u00eancia, o conserto de um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o existente na Rua Boa Esperan\u00e7a, nas proximidades da Rua Garuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento das Ruas Rio Paran\u00e1 e Henrique Strelow, bem como das vias transversais, no Loteamento Rio Lontras, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urg\u00eancia, a vistoria e o reparo do cal\u00e7amento da Rua Leandro Dellagiustina, no bairro Eug\u00eanio Schneider, tendo em vista o afundamento e deslocamento das lajotas em trecho da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo localizadas na Rua Ruy Barbosa, em frente ao n\u00ba 97, no Bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, pr\u00f3ximo a casa 371 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, pr\u00f3ximo a casa 371 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a avalia\u00e7\u00e3o e, sendo poss\u00edvel, a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento no Beco Walter Hubsch, no Bairro Bremer, com a pintura de um dos lados da via para permitir o estacionamento de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lu\u00eds Demarch \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam novamente instalados tach\u00f5es na Rua XV de Novembro, no acesso \u00e0 Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da sa\u00edda da Ponte dos Arcos e pr\u00f3ximo ao Borgo Casa de Carnes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente providencie a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da metragem do n\u00edvel do Ribeir\u00e3o Canoas na estrutura da ponte localizada na Rua Josef Sofka, no Bairro Fundo Canoas, seguindo o mesmo padr\u00e3o adotado na estrutura do Elevado Deputado Jos\u00e9 Thom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA da Rua Em\u00edlio Adami \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o e nivelamento da Rua Augusto Perfoll, Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto de um buraco localizado na Rua Ruy Barbosa, na esquina com a Rua Ari Acari de Souza, no Bairro Sumar\u00e9, ao lado do Posto de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios na Rua Guilherme Laubenstein, no Bairro Sumar\u00e9, especialmente no trecho onde foi realizada a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e a via n\u00e3o foi devidamente recomposta, deixando o local em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da CAL\u00c7ADA da rua Expedicion\u00e1rio Aleandro Stedile  \u2013 Bairro Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jorge Sch\u00fctz, no Bairro Canoas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Venina Maria Bianchi, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 86  \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie o conserto e a adequa\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Travessa Heitor Luz, no Centro, tendo em vista que a tampa se encontra praticamente rente/aderida ao pavimento, impedindo a entrada e o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais para o sistema de drenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Dom Bosco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 430, no bairro Centro, tendo em vista que, em per\u00edodos de chuva, a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 escoando adequadamente, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tem v\u00e1rios buracos em toda a rua) Rua Evaldir Jos\u00e9 Jasper \u2013 Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria De Obras: Solicita\u00e7\u00e3o para Melhoria Estrutural na Rua Salete Budag, Rio do Sul - SC, 89165-290", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}