{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cProfessor Nivaldo Machado\u201d o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado em \u00e1rea de matr\u00edcula 8484.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito e autoriza a C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.472, de 10 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-Desemprego (PEAD).", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.809, de 3 de agosto de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano\u201d, para tornar obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o dos autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas e estabelecer idade m\u00ednima para o transporte de passageiros.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n\u00b0 113, de 17 de outubro de 2025, que \u201cInstitui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d, retirando recompensa financeira ao denunciante.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 926, de 7 de novembro de 2017, que \u201cCria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno\u201d.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}