{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cProfessor Nivaldo Machado\u201d o pr\u00e9dio p\u00fablico localizado em \u00e1rea de matr\u00edcula 8484.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito e autoriza a C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Bom Fim, no Bairro Sumar\u00e9, nas proximidades da ponte de concreto da Rua XV de Novembro, informando que a via se encontra interditada em raz\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o urgente do acostamento da Rua dos vereadores N 3333, pr\u00f3ximo ao P33 \u2013 Bairro Valada Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de hidrata\u00e7\u00e3o nas Avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito, que determine \u00e0 Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de toda a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o e do sistema de drenagem ao longo da extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Joaquim \u2013 Bairro Laranjeiras.\r\nBem como a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas da referida via.\r\nA rua apresenta problemas na tubula\u00e7\u00e3o, drenagem e na pavimenta\u00e7\u00e3o, necessitando de aten\u00e7\u00e3o urgente do Poder P\u00fablico, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para realize manuten\u00e7\u00e3o de pavimento (buracos) na Rua Elizabeth Jasper (n\u00b0373), Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}