{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n\u00b0 113, de 17 de outubro de 2025, que \u201cInstitui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d, retirando recompensa financeira ao denunciante.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Confer\u00eancia de S\u00e3o Vicente de Paulo de Rio do Sul, em reconhecimento aos seus 75 anos de hist\u00f3ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1629, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro,Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos policiais militares Soldado PM Caroline Martins e Cabo PM Eduardo Luis Andr\u00e9, pela atitude de humanidade, sensibilidade e respeito demonstrada diante da situa\u00e7\u00e3o envolvendo um cachorro e seu tutor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul pelos 50 anos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria De Obras:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para Melhoria Estrutural no Beco Samuel Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-518", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria De Obras:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para Conserto de Pavimento na R. Maria Marchi, 188 - Santa Rita - Rio do Sul - SC, 89162-326", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria De Obras:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o para Limpeza de Bocas de Lobo no trevo de acesso ao Bairro Itoupava, entre Frahm e Agrale, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem existentes na Rua Justino Ledra, no Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Boa Esperan\u00e7a, no trecho onde termina o pavimento asf\u00e1ltico, seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao Pres\u00eddio, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o, recomposi\u00e7\u00e3o de pavimento (lajotas) e ajuste da base (areia) na Rua Oscar Strey (n.301 ao n.763), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}