Parecer - Parecer e voto do TCE-SC de 15/10/2025 por TCE-SC (Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer e voto do TCE-SC
Data
15/10/2025
Autor
TCE-SC
Ementa
PROCESSO Nº: @PCP-25/00037678
UNIDADE GESTORA: Prefeitura de Rio do Sul
RESPONSÁVEL: José Eduardo Rothbarth Thomé
ASSUNTO: Prestação de Contas referente ao exercício de 2024
RELATOR: Aderson Flores
PROPOSTA DE VOTO: GAC/AF - 1378/2025
I. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE RIO DO SUL. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Nos termos da Decisão Normativa nº TC-6/2008, a inexistência de restrições autoriza a expedição de parecer prévio favorável à aprovação das contas, sem prejuízo das recomendações pertinentes ao aperfeiçoamento da gestão.
UNIDADE GESTORA: Prefeitura de Rio do Sul
RESPONSÁVEL: José Eduardo Rothbarth Thomé
ASSUNTO: Prestação de Contas referente ao exercício de 2024
RELATOR: Aderson Flores
PROPOSTA DE VOTO: GAC/AF - 1378/2025
I. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE RIO DO SUL. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Nos termos da Decisão Normativa nº TC-6/2008, a inexistência de restrições autoriza a expedição de parecer prévio favorável à aprovação das contas, sem prejuízo das recomendações pertinentes ao aperfeiçoamento da gestão.
Indexação
Texto Integral