43ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças Abertura: 16/11/2026 - 08:36 Encerramento: 16/11/2026 - 08:41
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o município de Rio do Sul a celebrar parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para a oferta de Educação Infantil em caráter complementar à rede pública municipal.
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão