37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.

Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.

Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.

Moção de Aplausos a ser encaminhada aos ilustres Policiais Civis que completaram ou ultrapassaram a admirável marca de 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município e do Estado de Santa Catarina.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizado o reparo de um buraco existente na Avenida Oscar Barcelos, em frente ao Mercado Hortigão, no Bairro Santana, em Rio do Sul.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção e melhoria na tubulação da Boca de Lobo que está danificada na Rua Vereador Luiz Valiatti – Bairro Barragem.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, solicitação para: Manutenção Urgente de Bocas de Lobo na Ladeira Brasília, Em frente casa 411, Laranjeiras, Rio do Sul - SC, 89167-354

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, que promovam a recomposição do pavimento asfáltico na Rua Rodolfo Reblin, nas proximidades do nº 127, no Bairro Fundo Canoas, bem como determine a realização de avaliação técnica da lagoa existente ao lado da via, a fim de verificar se ela está contribuindo para o recalque do solo e o afundamento do pavimento, adotando as medidas corretivas necessárias para solucionar definitivamente o problema.

Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, próximo a casa com o número 906 – Bairro Valada São Paulo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Indira Ghandi, próximo a casa 123 – Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo e consertar as lajotas na referida localidade, na Rua Valdomiro da Silva, próximo a casa 128 – Bairro Barra do Trombudo.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, solicitação para: Manutenção de via na George Lucas, Jardim América, Rio do Sul, SC.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo e consertar as lajotas na referida localidade, na Rua Sebastião dos Santos, próximo a casa 295 – Bairro Barra do Trombudo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção e melhoria da tubulação do esgoto que está danificada na Rude Meshker, próximo a casa com o número 45 – Bairro Barra do Trombudo.

Recuperação do acostamento da Estrada Blumenau, nas proximidades do nº 1224, no Bairro Bela Aliança, contemplando a recomposição da base, nivelamento da superfície e correção da drenagem do trecho.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que promova junto à empresa concessionária responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela coleta seletiva do Município a implantação de um novo sistema de distribuição dos sacos verdes destinados à coleta seletiva.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que realize vistoria técnica em três árvores localizadas na área de convivência pública situada às margens da Rua Rodolfo Reblin, no Bairro Fundo Canoas, promovendo, caso constatado risco iminente de queda ou comprometimento fitossanitário, a supressão das árvores, observando a legislação ambiental vigente e, posteriormente, a substituição por novas espécies adequadas ao local.

Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para: Colocação de Contentor de Lixo na pista ao lado do Restaurante Beto Cunha, para que não precisem cruzar a avenida para descartar o lixo, na Alameda Aristiliano Ramos, 571 – Centro.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize estudos e a adoção de providências para a instituição de uma atuação permanente, integrada e coordenada entre os órgãos municipais no atendimento à população em situação de rua no Município de Rio do Sul.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Infraestrutura da prefeitura municipal, a colocação de bancos nas dependências do CIS ( Centro integrado de saúde) Bairro Jardim América.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.

Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.

Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)

Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.