Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

90

Data de Apresentação

28/10/2026

Número do Protocolo

858

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 27 de Outubro de 2026 às 15:16 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 27 de Outubro de 2026 às 15:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o município de Rio do Sul a celebrar parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para a oferta de Educação Infantil em caráter complementar à rede pública municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 858/2026, Data Protocolo: 28/10/2026 - Horário: 8:00:37
    Data Votação: 9 de Novembro de 2026
    9 de Novembro de 2026
    9 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026