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MOÇ 42/2025 - Moção
Ementa: Encaminhar ao chefe do poder executivo de Rio do Sul MOÇÃO DE APELO solicitando a regulamentação por decreto ou encaminhamento de projeto de lei dos seguintes pré Projetos:
01 - Projeto que autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional.
02 - Projeto que dispõe sobre a inclusão obrigatória da temática étnico-racial no currículo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul.
Seguem, em anexo, os pré projetos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 13:08:09
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 43/2025 - Moção
Ementa: A presente Moção de Aplausos ao Clube Juventude Boa Vista Master tem como finalidade enaltecer sua trajetória exemplar construída ao longo de décadas em favor da promoção do esporte
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:59:43
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 44/2025 - Moção
Ementa: Aos senhores vereadores e vereadoras, submeto para apreciação e votação a presente Moção de Aplausos à empresa ENGECASS, pelos seus 30 anos de fundação, trajetória de excelência no setor automotivo e de vapor, e por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Rio do Sul.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 12:24:04
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 45/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do
Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes
serviços prestados à juventude rio-sulense e às famílias do município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:41:47
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade ao o art. 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, convidar o Senhor Marcos Norberto Zanis - Marcão, Secretário de Gestão de Governo do Município, para apresentar aos vereadores e munícipes os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governador no montante de R$ 47.000.000,00.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2025, em razão de compromissos da atividade desempenhada como professor de carreira, servidor público estadual, qual é realizada com compatibilidade as atividades de vereança, contudo nesse dia e horário convocado para essa sessão extraordinária, especificamente, não foi possível minha presença, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2025, em razão de viagem familiar que estava agendada antes da divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo qual peço a compreensão de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa Legislativa.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento substituído pelo Requerimento n° 9/2025.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a
fim de justificar minha ausência na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17
de abril de 2025, em razão de viagem inadiável que estava agendada antes da
divulgação do Calendário das Sessões de 2025, não sendo possível a
modificação das datas, por razões alheias as minhas vontades, motivo pelo
qual peço a compreensão de todos.
Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egrégia Casa
Legislativa.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Requerimento retirado a pedido do autor.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 17 de abril de 2025, que “Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Requerimento n° 10/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pinehiro, solcitando retirada e arquivamento do presente projeto de Lei. Deferido pelo Presidente, de acordo com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER Convidar os Secretários de a) Planejamento; b) Infraestrutura; c) Agricultura e Meio Ambiente; e d) Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (vinculação institucional à Sec. Mun. Segurança Pública).
Na Comissão Legislativa Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Política urbana, Agrícola e Meio Ambiente (Comissão de Mérito), através de seu Presidente, a partir da 14ª Reunião, ocorrida no dia 5 de maio de 2025, houve deliberação para instigar esta Casa Legislativa a que haja ocupação periódica da Tribuna em Sessões Ordinárias, com quesitos que já se fazem presentes na íntegra deste Requerimento e envolvem a temática da Mitigação de Cheias e o Planejamento do Executivo para que haja sucesso nesta empreitada.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Dani Pamplona
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Mario Sergio Stramosk
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 6ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Dani Pamplona
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 23 de maio de 2025, que “Determina, no município de Rio do Sul, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal”, tendo em vista que, após sua apresentação, foi sancionada, em 26 de maio de 2025, a Lei Federal nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Dani Pamplona
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Dani Pamplona
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 18 de março de 2025, que “Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais”, tendo em vista que, após sua discussão em audiência pública, trouxeram-se contribuições que ensejaram a reflexão para reproposição da matéria, noutra oportunidade e forma.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Após audiência pública, haja vista manifestação da Comissão do Plano Diretor, os autores manifestaram, através de requerimento, desejo de arquivamento do processo legislativo. Deferido o arquivamento pela Presidência da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Mario Sergio Stramosk
, Zeca Bittencourt
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informação nº 6, de 31 de julho de 2025, que “requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares”, tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando despacho do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Protocolado junto a Secretaria Legislativa. Para deliberação/apreciação dos membros da Mesa Diretora no prazo regimental de 10 dias.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 23 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no município de Rio do Sul”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Conforme Requerimento n. 16/2025, o autor solicitou a retirada e arquivamento da matéria legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
, Sueli de Oliveira
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que abaixo subscreve vem à presença do Plenário requerer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 7ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao exmo. sr. Presdesidente a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Deferido pelo Presidente a Retirada e arquivamento do PLO 34/2025 de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o § 2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento, com apreciação pelo Plenário, do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 7:52:33
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69, de 27 de agosto de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências’”, com objetivo de reestudar o tema com nova propositura em tempo oportuno (art. 106, § 1º, Regimento Interno).
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 12:23:12
Autor:
Marcela Baumgarten
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Com deferimento da Presidência, requerimento exaurido com determinação de arquivamento do PLO 69/2025, matéria anexadora.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marcela Baumgarten
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realização de uma Sessão Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos científicos, dados, análises jurídicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1º de outubro de 2025, às 19h00min.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:22:28
Autor:
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Status: Aguardando votação do parecer na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda nº 9, de 29 de agosto de 2025, que “Altera valores e dotações das Ações 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:19:01
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Deferido o requerimento, exaure-se e arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 9 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda nº 8, de 20 de agosto de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que ‘Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências’” tendo em vista novos entendimentos do Poder Judiciário sobre o tema, apresentando-se nova emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:20:57
Autor:
Feuser
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em razão de retirada pelo Autor (Req 24/2025).
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer justificar minha ausência na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2025, por motivo de doença de meu pai, que fez cirurgia e necessita de acompanhamento familiar.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:34:39
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO justificar minha ausência na 3ª Sessão Solene de outorga da Comenda do Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger, realizada no dia 18 de setembro de 2025, em razão de problema de saúde grave sofrido por minha mãe, com posterior falecimento, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:11:41
Autor:
Dani Pamplona
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei Ordinária nº 78, de 10 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências” tendo em vista sinalizações do Procurador Legislativo para melhorias ao Projeto.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:20:27
Autor:
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Autor realizou Requerimento n. 27/2025, com deferimento pela Presidência, com pedido de retirada da matéria para posterior reapresentação. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Zeca Bittencourt
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o § 1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 85, de 24 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n° 6.488, de 11 de julho de 2023.”, tendo em vista a intenção de readequação da matéria e posterior apresentação de novo projeto de lei.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Peixe
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Peixe
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PEDIN 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação para que, nos termos do disposto no inciso XVII do art. 9º da Lei Orgânica Municipal, a Secretaria Municipal de Educação responda quesitos acerca dos estudantes público-alvo da Educação Especial inseridos na rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEDIN 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Prefeito, direcionando à Fundação Cultural de Rio do Sul, encaminhamento à Câmara Muncipal de documentações referentes aos Editais, projetos, avaliações e resultado etc. dos Prêmios Nodgi Pellizzetti realizados nos anos de 2023 e 2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando despacho do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação da Mesa Diretora para prosseguimento.
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PEDIN 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação n° 4/2025 - Requer informações relativas aos protocolos de REURB que estão tramitando.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEDIN 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações relativas ao Terminal Rodoviário.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:52:09
Autor:
Marcela Baumgarten
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando inclusão no Expediente da Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Recebida resposta do Executivo e dada ciência à vereadora Signatária do Pedido de Informação. Anexados documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PEDIN 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação n° 6/2025, por meio do qual requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:28:54
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivado por solicitação do vereador autor por meio do Requerimento n° 15/2025 tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo municipal. (Disponível em Documentos Acessórios)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 15 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEDIN 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação ao Prefeito para obtenção de informações quanto aos valores arrecadados pelo município com multas, aos valores de investimentos em ciclovias, bem como a respeito do planejamento e das prioridades de governo para investimentos em ciclovias, em razão da Lei Municipal nº 5.969, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a destinação da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para investimentos em logradouros destinados ao uso de bicicletas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivado após encaminhamento da resposta e comunicado o signatário do Pedido de Informação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 1/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Feuser
Mario Sergio Stramosk
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Redação final do Projeto com texto substituído integralmente pela redação da Emenda Substitutiva Global n° 4/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 3/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o § 1° do art. 1°, os Inciso I e III do art. 3°, e o art. 6° do Projeto de Lei n° 17, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:16:53
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 13:31:58
Autor:
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Relatorias:
Sueli de Oliveira (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e altera inciso III do art. 5º, todos do Projeto de Lei Ordinária n. 50, de 10 de julho de 2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no município de Rio do Sul” para inserir atenção psicológica familiar.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:13:58
Autor:
Dani Pamplona
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 12:21:45
Autor:
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
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Peixe (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 2 do Projeto de Lei Ordinária n. 51, de 8 de julho de 2025, que “Altera a Lei n. 6.378, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:36:26
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 8/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:44:29
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Relatoria
Data Votação:
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EME 9/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera valores e dotações das Ações 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada conforme Requerimento n. 23/2025, retirada pelo Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 23 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 10/2025 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Feuser
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:04:13
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Ivan Kruger Palestrante (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:21:20
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:42:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Sueli de Oliveira (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a “Comenda Jovem Empreendedor do Ano” a Murilo Busarello.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 12:29:50
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Peixe (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOSB 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:47:36
Autor:
Prefeito
Relatorias:
Marcela Baumgarten (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARC 1/2025 - Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade
Ementa: Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária n° 52, de 10 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a destinação de percentual da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para a recuperação e adequação de calçadas no Município de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência."
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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