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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de trânsito que faça a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na intersecção das ruas Oscar Strey e Estrada Braço Canoas, no bairro Fundo Canoas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:07:27
Autor:
Feuser
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urgência, o reparo da via que está localizada na referida Rua Elizeu Gonçalo do nascimento, conhecido como Loteamento Liberdade – Bairro Barragem.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:44:40
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para a pavimentação asfáltica da Rua Ladeira Brasília – Bairro Laranjeiras. Próximo a casa 405.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:45:46
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Aristeu dos Santos, próximo a casa 35 – Bairro Brehmer.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:48:06
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras
Pedido de Patrolamento na Rua Antonio Dolsani, que sai da R. Pref. Luiz Adelar Soldatelli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:49:23
Autor:
Zeca Bittencourt
Texto Original
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e reforçado o sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Municipal de Rio do Sul.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:49:46
Autor:
Marcela Baumgarten
Texto Original
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o recapeamento da via asfáltica, Rua Eugenio Marchi , Bairro Santa Rita.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:50:06
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Texto Original
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de trânsito da prefeitura municipal, colocar um abrigo de passageiros, na Rua André Largura, Próximo da área de lazer. Bairro Taboão.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:14:23
Autor:
Mario Sergio Stramosk
Texto Original
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o reparo do pavimento intertravado na Rua André Largura, no Bairro Taboão, no trecho situado em frente à praça do bairro.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Texto Original
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urgência, o reparo da via que está localizada na referida Rua Caetano Cé, próximo a casa com o número 565 – Bairro Santana.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:04:46
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasília, Próximo a casa n 605 – Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:52:16
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamização e que faça um desnível da estrada (o jeito que está a estrada, quando chove acaba entrando água na casa) na Rua Ribeirão Preto, próximo a casa com o numero 129 – Bairro Laranjeiras.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:52:39
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente, que realize vistoria e providencie o reparo de um buraco existente na pavimentação em lajotas na Travessa Radialista Nilton Novaes, no bairro Jardim América.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:06:17
Autor:
Marcela Baumgarten
Texto Original
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública e do setor competente, verifique e providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no início da Rua Fernando Cerutti, no Bairro Pamplona.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:22:15
Autor:
Dani Pamplona
Texto Original
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, realize uma vistoria geral na ciclovia da Avenida Aristiliano Ramos, com a adoção das medidas necessárias para recuperação e nivelamento da via.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:00:54
Autor:
Marcela Baumgarten
Texto Original
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo da Rua Henrique Schuetze – Bairro Canta Galo.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:01:14
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização, pintura e manutenção dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 7:46:28
Autor:
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Prefeito Wenceslau Borini, em frente ao comércio Ricardo Escapamentos, no Bairro Canta Galo.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Dani Pamplona
Texto Original
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito, por meio da secretaria competente, realize a fiscalização e, se necessário, promova a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Alberto Schutz no bairro Barragem, ao lado do imóvel nº 76, tanto à direita quanto à esquerda, para que providenciem a limpeza e manutenção dos referidos imóveis, tendo em vista que se encontram tomados por mato, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e animais indesejados.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 7:45:01
Autor:
Dani Pamplona
Texto Original
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Leopoldo Kurt, próximo a casa com o número 300 – Bairro Rainha.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 7:45:27
Autor:
Peixe
Texto Original
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de silaneiro para pedestres nos cruzamento da Avenida Aristiliano Ramos com a Rua Ângelo Tomio, Bairro Centro e Avenida Aristiliano Ramos com a Rua Washington Luiz, Bairro Santana.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:42:32
Autor:
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Texto Original
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura, que faça manutenção do portal de entrada do “Tropical Parque Residencial” no Bairro Fundo Canoas.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Feuser
Texto Original
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Edite Hoffmann, professora
aposentada, parapsicóloga e escritora, pelo relevante contributo educacional,
cultural e humano prestado à comunidade rio-sulense, bem como pelo
lançamento da obra Cartas para a Vida.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 7:29:53
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lida e despachada em sessão ordinária dia 9 de Fevereiro de 2026. Entregue à homenageada, arquiva-se.
Texto Original
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Apresentar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da UCAVI – União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, para que seja incluído em pauta, bem como iniciado movimento institucional regional, visando estimular e articular as Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí a destinarem parte das sobras orçamentárias anuais do Poder Legislativo Municipal para apoio financeiro à construção do Centro de Alta Complexidade Renal – Renal Vida – Alto Vale.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:17:08
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli (CEPLAS) e aos seus profissionais de Educação Física, pelas expressivas conquistas esportivas alcançadas no ano de 2025, representando com excelência o Município de Rio do Sul/SC nas competições escolares municipais e regionais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 9:16:28
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Moção lida e entregue ao homenageado em Sessão Ordinária. Arquivada após cumprida sua finalidade.
Texto Original
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para aquisição de abafadores de ruído (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:51:48
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para deliberação em sessão ordinária dia 23 de março de 2026.
Texto Original
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Manifesta Moção de Aplausos ao Santa Catarina Futebol Clube pela histórica participação na Copa do Brasil, representando com orgulho o município de Rio do Sul e o Alto Vale do Itajaí em uma das mais importantes competições do futebol nacional. Reconhece o trabalho desenvolvido pelo clube, atletas, comissão técnica e diretoria, bem como a mobilização da comunidade em torno do esporte. Destaca ainda a relevância da conquista para a valorização do esporte local e para a projeção do nome de Rio do Sul no cenário esportivo brasileiro.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:39:49
Autor:
Dani Pamplona
Texto Original
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Garantia da permanência do Pórtico Turístico e sua inclusão no projeto de revitalização da Praça Ermembergo
Pelizzetti.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da sessão ordinária dia 23 de março de 2026. Aguarda determinação da Presidência para inclusão em Ordem do Dia de sessão ordinária oportuna.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda n. 2/2026 e 3/2026, que alteravam o Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:06:18
Autor:
Feuser
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
, Ricardo Pinheiro
, Sueli Teresinha de Oliveira
, Zeca Bittencourt
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 3 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
, Ricardo Pinheiro
, Sueli Teresinha de Oliveira
, Zeca Bittencourt
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER a justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, em razão de compromisso institucional com a Exma. Sra. Deputada Federal Geovania de Sá.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 7:54:38
Autor:
Sueli Teresinha de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito retirada do PEDIN 1/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:58:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquiva-se requerimento (REQ 3/2026) e matéria (PEDIN 1/2026).
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 2ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Peixe
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em Plenário. Arquivado após cumprida sua finalidade
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 13:19:45
Autor:
Feuser
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:03:05
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEDIN 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 7:48:47
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Apresentado Requerimento n. 3/2026 para retirada da Matéria pelo autor. Ciência e deferimento do requerimento pela Presidência. Arquiva-se requerimento e matéria.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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PEDIN 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:09:30
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Resposta ao Pedido encaminhada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Recebido ofício n. 44/2026, com anexos. Cientificado vereador solicitante, nesta data, e a todos em sessão ordinária dia 23 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEDIN 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando informações/apreciações do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Mesa Diretora, em reunião, deliberou pelo encaminhamento da Matéria ao Executivo, por ofício, com as cautelas de praxe. Realizado ofício n. 37/2026, aguarda-se manifestação do Executivo.
Texto Original
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EME 1/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:49:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 3/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os art. 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 4/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:21:35
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Feuser
Peixe
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição/Parecer aprovado na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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