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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli (CEPLAS) e aos seus profissionais de Educação Física, pelas expressivas conquistas esportivas alcançadas no ano de 2025, representando com excelência o Município de Rio do Sul/SC nas competições escolares municipais e regionais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 9:16:28
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Moção lida e entregue ao homenageado em Sessão Ordinária. Arquivada após cumprida sua finalidade.
Texto Original
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para aquisição de abafadores de ruído (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:51:48
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: Manifesta Moção de Aplausos ao Santa Catarina Futebol Clube pela histórica participação na Copa do Brasil, representando com orgulho o município de Rio do Sul e o Alto Vale do Itajaí em uma das mais importantes competições do futebol nacional. Reconhece o trabalho desenvolvido pelo clube, atletas, comissão técnica e diretoria, bem como a mobilização da comunidade em torno do esporte. Destaca ainda a relevância da conquista para a valorização do esporte local e para a projeção do nome de Rio do Sul no cenário esportivo brasileiro.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:39:49
Autor:
Dani Pamplona
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 6/2026 - Moção
Ementa: Garantia da permanência do Pórtico Turístico e sua inclusão no projeto de revitalização da Praça Ermembergo
Pelizzetti.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Para votação na Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 10 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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MOÇ 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Poffo Auto Center
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:55:21
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos realizados na cidade de Buenavista na Colômbia, representando com excelência o Brasil.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:04:34
Autor:
Marcela Baumgarten
Texto Original
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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Metalúrgica Riosulense S.A. (RIO), pela celebração de seus 80 anos de história, marco que simboliza uma trajetória de trabalho, inovação, superação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:04:58
Autor:
Marcela Baumgarten
Peixe
Texto Original
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MOÇ 10/2026 - Moção
Ementa: A presente moção de aplauso aos organizadores, voluntários e participantes do Rally da Inclusão, realizado no Município de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à relevante iniciativa de caráter social e comunitário.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:43:05
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 11/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Justiça Eleitoral (26ª Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realização das eleições da Câmara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletrônicas, garantindo modernidade, segurança e legitimidade ao processo.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:57:35
Autor:
Feuser
Marcela Baumgarten
Peixe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:22:23
Autor:
Dani Pamplona
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Peixe
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 13/2026 - Moção
Ementa: Requer o envio de Moção de Repúdio ao Senado Federal, manifestando a
contrariedade da Câmara Municipal de Rio do Sul à indicação do Sr. Jorge
Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:27:44
Autor:
Dani Pamplona
Feuser
Ivan Kruger Palestrante
Marcela Baumgarten
Mario Sergio Stramosk
Peixe
Ricardo Pinheiro
Ruan Cipriani - Policial
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à ATUR em reconhecimento à sua relevante atuação no desenvolvimento do turismo rural, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável do município.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 8:17:55
Autor:
Ricardo Pinheiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 15/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem enxadrista Breno Ferreira da Costa, pelo extraordinário desempenho no Festival Nacional da Juventude de Xadrez 2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 8:18:46
Autor:
Marcela Baumgarten
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação dos Moradores do Bairro Taboão , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua liderança na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista histórica coroa uma trajetória de vitórias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classificação geral.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 11:57:58
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda n. 2/2026 e 3/2026, que alteravam o Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:06:18
Autor:
Feuser
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
, Ricardo Pinheiro
, Sueli Teresinha de Oliveira
, Zeca Bittencourt
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda nº 3 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
, Ricardo Pinheiro
, Sueli Teresinha de Oliveira
, Zeca Bittencourt
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER a justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, em razão de compromisso institucional com a Exma. Sra. Deputada Federal Geovania de Sá.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 7:54:38
Autor:
Sueli Teresinha de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito retirada do PEDIN 1/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:58:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquiva-se requerimento (REQ 3/2026) e matéria (PEDIN 1/2026).
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 2ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Peixe
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em Plenário. Arquivado após cumprida sua finalidade
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
17/02/2026 -
Horário: 13:19:45
Autor:
Feuser
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:03:05
Autor:
Ivan Kruger Palestrante
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:37:26
Autor:
Dani Pamplona
Peixe
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Dani Pamplona
, Peixe
, Sueli Teresinha de Oliveira
, Zeca Bittencourt
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2026, em razão de participação na Marcha dos Vereadores, a ser realizada na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, representando a União das Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), entidade da qual a Câmara Municipal de Rio do Sul é integrante, representando, por conseguinte, também este Poder Legislativo Municipal no referido evento.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Ruan Cipriani - Policial
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 3ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Peixe
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: De conformidade com o §1° do art. 106 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa
Excelência a RETIRADA e arquivamento da Moção n° 6/2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 9:51:49
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Documento despachado pela Presidente com a aquiescência da desistência da proposição (Moção n° 6/2026). Arquivada a Moção n° 6/2026 e o presente requerimento após cumprida sua finalidade.
Matéria Anexadora:
Moção nº 6 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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PEDIN 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 7:48:47
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Apresentado Requerimento n. 3/2026 para retirada da Matéria pelo autor. Ciência e deferimento do requerimento pela Presidência. Arquiva-se requerimento e matéria.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ricardo Pinheiro
Texto Original
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PEDIN 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:09:30
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Resposta ao Pedido encaminhada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Recebido ofício n. 44/2026, com anexos. Cientificado vereador solicitante, nesta data, e a todos em sessão ordinária dia 23 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEDIN 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta encaminhada por meio do Ofício n° 23/2026. Encaminhada ao Vereador requerente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 1/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:49:46
Autor:
Ricardo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:12:24
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 3/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os art. 4° e 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Requerimento 1/2026 dos autores pela retirada da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Feuser
Texto Original
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EME 4/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:21:35
Autor:
Feuser
Ricardo Pinheiro
Sueli Teresinha de Oliveira
Zeca Bittencourt
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Feuser
Peixe
Ricardo Pinheiro
Zeca Bittencourt
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Peixe
Relatorias:
Ruan Cipriani - Policial (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2026 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:45:49
Autor:
Feuser
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dani Pamplona (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Dani Pamplona (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:29:14
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Mario Sergio Stramosk (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Feuser (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ricardo Pinheiro (CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final)
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Zeca Bittencourt (Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Representação/denúncia por quebra de decoro parlamentar - Interessado: Zeca Bittencourt. Manifestação de cunho misógino em tribuna.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Cidadão - Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: O Presidente da Comissão determina a retirada da matéria da Ordem do Dia em razão de vício de iniciativa. Após realizada comunicação ao Sindicato representante, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RCTE 1/2026 - Relatório de Comissão Temporária Especial
Ementa: Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2026
Autor:
CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Relatorias:
Ivan Kruger Palestrante (CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias)
Localização Atual: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Realizada a 1ª Reunião de Instalação e Eleição de Cargos. Restaram eleitos: Peixe, Presidente; Feuser, vice-presidente. O Presidente eleito indicou para Relatoria-Geral o vereador Ivan Kruger Palestrante.
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