Parecer de Comissão nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2025 (Parecer de Comissão nº 3 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/10/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GP
Unidade Destino
Plenário - PLE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer para deliberação do Plenário na Sessão Ordinária, do dia 16 de outubro de 2025, de acordo com o inciso III do art, 5° do Decreto-lei n. 201/1967