Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Parecer favorável da Comissão | 23/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer pela reprovação rejeitado com 4 votos contrários e 1 voto a favor. Desta forma, elaborado o parecer dissidente com manifestação favorável ao projeto pela Comissão de Mérito, passando este parecer a ser considerado e lido quando da votação da matéria em Plenário.