Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Norma promulgada | 14/10/2026 (Projeto de Resolução nº 8 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

14/10/2026

Unidade Local

Gabinete da Presidência - GP

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SL

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Norma promulgada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Após promulgação e publicação da Resolução n. 1575, de 8 de outubro de 2026, criada a norma jurídica, arquiva-se.