Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Norma promulgada | 14/10/2026 (Projeto de Resolução nº 8 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
14/10/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GP
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Norma promulgada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após promulgação e publicação da Resolução n. 1575, de 8 de outubro de 2026, criada a norma jurídica, arquiva-se.