SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 11/09/2025 - 08:03	Encerramento: 11/09/2025 - 08:23

Correspondências

Expedientes

Correspondências recebidas: Recebido ofício n. 216/2025 do Executivo solicitando a retirada do PLO 76/2025 da sessão extraordinária, dando-se seguimento à tramitação ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação e utilização da marca territorial do município de Rio do Sul. Obs.: Requerimento verbal por Marcela Baumgarten para votação nominal. Aprovado.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Reconhece débitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, relativos a competência dos anos de 2012 e 2013. Obs.: Retirado de votação em razão de solicitação do ofício do Prefeito n. 216/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia