48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)

Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n° 6.488, de 11 de julho de 2023.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Guarda Municipal que intensifique as rondas no Parque Municipal Harry Hobus, especialmente nos finais de semana, diante de reclamações de pessoas que frequentam o local sobre o uso de drogas.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize os reparos necessários no calçamento da Rua André Largura, no bairro Taboão, em frente ao espaço com academia ao ar livre da Prefeitura e ao campo de futebol de areia, tendo em vista o buraco ali existente, bem como o conserto da boca de lobo que se encontra quebrada no mesmo local.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua André Largura, bairro Taboão, em frente à casa n. 195, utilizando o sistema de hidrojato.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, a colocação de câmara de segurança, em frente CEI Augusto Bosco Loteamento Santa Clara.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras, ou órgão competente, que realize o patrolamento da Rua André Largura, no bairro Taboão, especialmente nas proximidades da residência n. 195, bem como a manutenção das saídas de água pluvial que direcionam o escoamento para a área de vegetação existente.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento da Rua Eliseu Gonçalo do Nascimento, no bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Molhada da Estrada Bomfim – Bairro Bomfim. A rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal ,solicitando providenciar contentor de lixo, Rua Gustavo Hasse nas proximidades da casa 2209,Bairro Bela Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Algusto Münzfeld – Fundo Canoas. A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, solicitando limpeza na Ciclovia da estrada Blumenau ,do Bairro Bremer ate divisa de Lontras.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que realize, com urgência, os reparos necessários na estrutura utilizada pelos coveiros, especialmente no telhado e no forro, que se encontram deteriorados e apodrecidos, permitindo a entrada de água da chuva no interior do espaço.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com a máxima urgência, a manutenção do pavimento da Rua Cerro Azul, situada no Bairro Santa Rita.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize a molhada da Rua Antônio Dolzani, no bairro Valada Itoupava, em complemento ao patrolamento recentemente executado na via.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas da Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Santa Rita. A rua se encontra em mas condições e precisa urgente de atenção do poder Publico. Obs: A lajotas que está faltando na rua, não se encontra mais no local.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo da Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Santa Rita. As bocas de lobo estão todas entupidas e precisa urgente de atenção do poder Publico.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer roçada nas laterais da via entre Bela Aliança e divisa de lontras.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, a realização de reparo na via pública da Rua Ruy Barbosa, em frente ao nº 2147, no bairro Sumaré, onde há um buraco que se encontra há bastante tempo sem conserto, representando risco aos motoristas e pedestres que transitam pelo local.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, a recolocação de “gelo baiano” (blocos de concreto) no início da Rua Oscar Kirsten, onde já existe pintura amarela de proibição de estacionamento em frente a uma garagem de prédio localizado do outro lado da via.

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 142.334,45)

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 631.118,67)

REQUEIRO justificar minha ausência na 3ª Sessão Solene de outorga da Comenda do Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger, realizada no dia 18 de setembro de 2025, em razão de problema de saúde grave sofrido por minha mãe, com posterior falecimento, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.