50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 10:05 Encerramento: 02/10/2025 - 11:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)
Proposição Incluída no Expediente
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.
Proposição Incluída no Expediente
171 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente que realize o conserto das calçadas da Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da saída do Hospital Regional, em razão das más condições de conservação, com buracos e irregularidades que dificultam a locomoção dos pedestres, em especial de cadeirantes e pessoas com limitações de mobilidade.
Não informada
601 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Repavimentação da Rua Botânico Kuhlmann, Eugênio Schneider, Rio do Sul, SC.
Não informada
602 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a limpeza e colocação de grelhas das “bocas de lobo” da Rua Guilherme Hammann, no Bairro Fundo Canoas.
Não informada
603 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize, com urgência, a reconstrução do bueiro e a recuperação do pavimento na Estrada Braço Bela Aliança.
Não informada
604 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize manutenção na rede de drenagem da Rua João Ledra, nas proximidades da empresa GR Maq.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo do Fundo Municipal à Associação Jardins de Infância vovó Belinha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de veículo em favor da Associação Mover Caminhos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia