36ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.

Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.

Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)

Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.

Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)

Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.

Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.