40ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito Abertura: 16/10/2025 - 09:01 Encerramento: 16/10/2025 - 09:52
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Reunião Extraordinária da Comissão com pauta especial para debate sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 86, de 26 de setembro de 2025, de autoria do vereador Peixe, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021. A discussão ocorre por meio desta Comissão haja vista se tratar do espaço adequado para a discussão de projetos, em atendimento a solicitação encaminhada pela Presidente do SINSPURS, Sra. Arlete de Souza, ao Presidente desta Casa, por meio do Ofício n° 97/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.


Obs.: A matéria consta do Expediente apenas para fins de transparência haja vista que é objeto de discussão da presente reunião, atendendo a solicitação da Presidente do SINSPURS, Sra. Arlete de Souza.
Aguardando votação do parecer na Comissão
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária