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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 10:02 Encerramento: 13/03/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Sessão Ordinária com Momento Solene de outorga da Comenda Mulher Empreendedora do Ano a Franciane Grünfeld, conforme Decreto Legislativo n° 1.577, de 11 de março de 2025.

O 1° Secretário comunica que em razão de problemas técnicos com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no qual são geridas e publicadas as pautas das Sessões, as demais correspondências e matérias de expediente recebidas para a presente Sessão Ordinária serão inclusas automaticamente na pauta da próxima Sessão Ordinária a ocorrer no dia 17 de março de 2025, tão logo restabelecido o sistema.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Moção de Aplauso ao Sr. Anilto Hegen, cidadão nascido em Aurora, SC, no dia 16 de outubro de 1970, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao esporte, especialmente no âmbito do futebol catarinense, destacando-se pela dedicação, paixão e compromisso com o crescimento e a profissionalização do futebol em nossa região.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 411.333,70)
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos (FMD) a realizar despesas com atletas/técnicos/dirigentes e demais custos, quando da participação em eventos da FESPORTE.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Não informada