5ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças Abertura: 23/02/2026 - 08:30 Encerramento: 23/02/2026 - 08:37
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
Aguardando designação do Relator da Matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)
Aguardando despacho do Presidente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).
Aguardando votação do parecer na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Proposição/Parecer aprovado na Comissão