Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissão de Mérito	Abertura: 06/04/2026 - 09:01	Encerramento: 06/04/2026 - 09:08

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.	Proposição Incluída no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul.	Proposição Incluída no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária