17ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.

Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas.

Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.

Altera dispositivo da Lei nº 2.275, de 03 de abril de 1990, que denomina ruas sem nome em diversos bairros de Rio do Sul.

Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica.

Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.