SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissão de Justiça	Abertura: 14/07/2025 - 08:05	Encerramento: 14/07/2025 - 08:15

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Peixe Turno:	Institui no Município de Rio do Sul o Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimentos e itens essenciais a animais de famílias em situação de vulnerabilidade.	Aguardando despacho do Presidente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt Turno:	Outorga a “Comenda Jovem Empreendedor do Ano” a Murilo Busarello.	Aguardando despacho do Presidente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.	Aguardando votação do parecer na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022- 2025) do município de Rio do Sul. (R$1.200.000,00)	Aguardando votação do parecer na Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$1.200.00,00)	Aguardando votação do parecer na Comissão